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Michael Kuhn – Arguing about theories and political opinions

Corona Vírus 4: Estados e cidadãos em guerra entre si e todos juntos contra um vírus

Organizar uma ajuda a destinatários que são ajudados quer queiram quer não, contra os seus próprios interesses, é uma coisa que só os estados podem fazer. Esse programa de guerra de estado, durante cuja execução o Estado faz realmente muitas coisas bem diferente do que costuma fazer aos seus cidadãos, é, no entanto, de alguma forma, o mesmo de sempre.

Para os direitos fundamentais que, como sempre ouvimos, distinguem os estados democráticos das ditaduras serem abolidos, foram necessárias, no máximo, algumas horas. De agora em diante, não há mais direitos. E isso, a abolição desses direitos do cidadão, que diferem das ditaduras porque protegem o cidadão da violência de um estado, porque ninguém mais é capaz de tal violência, essa abolição de todos os direitos do cidadão foi feita sem o anúncio de uma ditadura, sem a revogação de nenhuma lei, mas exatamente com as mesmas leis, as que concedem generosamente essas liberdades ao cidadão. A generosidade do monopólio estatal do uso da força que concede essas liberdades, é o mesmo sentimento político com que, na execução do mesmo poder, quando a generosa concessão é considerada inadequada, o Estado abole as liberdades civis quando lhe convém, como as aboliu agora.

Atualmente, essas liberdades não se adequam ao estado, porque isso significaria que os próprios cidadãos seriam livres para tomar as suas próprias decisões sobre a melhor forma de lidar com a ameaça à sua saúde, enquanto continuavam com os seus próprios projetos de vida. Isso agora está proibido. É proibida qualquer ponderação das prioridades dos cidadãos pelos cidadãos. O cidadão não decide nada. As prioridades são definidas pelo Estado e é aquilo que estabelecer como prioridades que se aplica. Tais prioridades são de aplicação imediata, indiferente e acima de quaisquer interesses e ponderações particulares. Não há nada para discutir: essas prioridades estatais são impostas à força, sob a ameaça de inexoráveis danos e punições para o cidadão. É assim que a política sempre funciona.

A prioridade do estado é manter a sociedade a funcionar como um todo. Isso significa administrar o que o estado considera prioritário. Isso é antes de tudo ele mesmo e depois a economia. Portanto, as pessoas precisam de continuar a trabalhar. O estado alega, falsamente, que a economia fornece a todos nós o que todos precisamos. Antes de tudo, é claro, ninguém precisa de todas as coisas que a economia produz; a maior parte das coisas é produzida pela economia para a própria economia. Se, por exemplo, a economia produzisse os alimentos que realmente precisamos, simplesmente os distribuiria a todos. Obviamente, isso não é possível, porque a economia está organizada para fazer bons negócios. Por outras palavras, a economia, também a que produz os alimentos, produz para seus negócios e, se não fizer negócio, como sabemos, a economia não produz absolutamente nada. É assim: como todos e tudo dependem da economia da empresa, nada funciona nesta sociedade para dar de comer a quem precisa; de facto, a principal prioridade política do Estado é manter os negócios a funcionar. Portanto, as pessoas continuam a trabalhar. E, para que essa prioridade permita que as pessoas trabalhem normalmente, todas as outras prioridades dos cidadãos são proibidas.

Como essa dependência dos cidadãos da economia é estabelecida como condição de existência, a proibição de todas as decisões privadas dos cidadãos, impostas pelo poder do Estado, e a aplicação das prioridades do Estado, centradas em satisfazer as necessidades do estado e da economia à custa dos interesses dos cidadãos, o que acaba por acontecer é a venda a esses cidadãos da saúde, uma preocupação com as suas condições de vida e saúde. E esses custos não são pequenos. É possível calculá-los por todo o mundo, e pode perguntar-se quem arcará com todos esses custos, por todo o dinheiro dado à economia e pelos danos que ela fará. Certamente não será a economia a pagar, porque ela precisa de continuar a crescer, porque sem ela nada funcionará. É, como nos disseram, a nossa economia que deve sobreviver a esta crise. Os nossos concidadãos devem pagar por isso, no interesse da sua saúde, com a suspensão das suas liberdades e com os custos que a crise está a acumular para o futuro. Para a saúde da economia, os líderes conhecem um remédio perfeito: crédito ilimitado.

Então, se se pergunta quem é e o que é esta economia que precisa de subordinar tudo e todos a si própria e ao estado que tem o monopólio do uso da força que a faz tornar-se possível; a economia que interessa a 0,1 % de pessoas que são donas de tudo, entre as fábricas, as lojas e os hospitais, e que usam as suas propriedades de tudo e de todos para ganhar mais e mais com todo o seu dinheiro que é usado para ganhar ainda mais, sem fim; o resto da humanidade serve para que essa riqueza realmente cresça e cresça e cresça e cresça, e somente quando essas montanhas de dinheiro efetivamente crescem é que aqueles que trabalham conseguem obter algo em troca. Este absurdo económico que é todo dependência, não se mede pelas coisas úteis que produz, mas mede tudo conforme o dinheiro a que pode equivaler e em que pode transformar-se. É para servir este absurdo económico que os estados mobilizam os seus povos. É isso a dependência de um tal absurdo económico, para que os estados conduzem os seus povos, sob a coação do dever. É disso que trata esta economia e é esse o tipo de economia de que todos dependem.

Portanto, o estado, como se pode ver, estabeleceu tudo de tal maneira que o estado é e continua a ser o governante dos cidadãos, aconteça o que acontecer, em tempos normais ou em situações excecionais, como a atual. O estado toma as pessoas sob seu controle e prepara as suas leis para todas essas situações. Isso inclui, como se pode ver, todas as leis que concedem ao cidadão liberdades quando isso convém, de modo a que possa desativá-las muito rapidamente, de um dia para o outro.


Pode-se ver, então, que o grande problema com todas essas liberdades, todos esses direitos concedidos, é que eles são concedidos. Quem garante essas liberdades é quem vê ameaças a si mesmo no exercício dessas liberdades. É por isso que as liberdades nos são concedidas, nada mais. Todas essas liberdades são, como podemos ver, não totalmente evidentes, mas uma graça bem calculada pelo poder político, calculada de acordo com as prioridades do poder político. E de acordo com esses critérios, essas liberdades concedidas significam para esse poder político, em certo momento, pode concedê-las ou, como é o caso agora, quando entende que não se adequam à política, as mesmas liberdades são desligadas, sem muita demora.


O que é concedido como um direito é o mesmo que o Estado simplesmente desliga. Isto não são apenas detalhes legais. Trata-se de questões básicas da vida: ter ou não permissão para circular livremente e expressar a opinião, são as coisas necessárias a que se decida o que se pensa e faz, mais precisamente o que se diz aos outros sobre o que se pensa. Pode-se pensar muito, mas conversar com os outros sobre o que se acha que é o fundamental em todas as relações sociais não é o mesmo: permitir-se dizer aos outros o que se acha que é ou não é, isso é importante. E sem poder ir para onde se quer fazer algo, não se pode fazer muitas coisas.


É por isso que a proibição da liberdade de movimento proíbe, nada mais e nada menos, de se fazer o que se deseja fazer. E o fato de poder trabalhar, apesar das restrições à liberdade de circulação, diz tudo sobre o que é importante para o Estado e o que não é.


Para registo, além dessas liberdades concedidas, existem todos os tipos de leis para todas as outras coisas cotidianas normais, e isso para absolutamente tudo e qualquer coisa, isto é, não há nada que não seja regulamentado por lei: o estado diz o que é permitido e o que não o é.


O fato de que agora todas essas liberdades estão canceladas para fins políticos de saúde, isso não deve induzir em erro: tudo isso que está agora organizado para fins de saúde, também pode ser trocado e imposto ao cidadão mais violentamente, em especial se for sobre outros assuntos além da doença. É preciso estar cego para não ver que todas essas leis para os casos mais difíceis já estão preparadas nas próprias leis. Os que fazem essas leis já sabem exatamente quais assuntos que têm em mente sobre o que pode acontecer; já conhecem todos os tipos de outros casos possíveis, nos quais as liberdades lhes parece preferível não estarem presentes. Tais casos estão de tal forma calculados que estão previstos nas suas leis, para que, quando for o caso, possam retirar aquilo que está concedido: cancelam todas as liberdades e reduzem o âmbito da ação das pessoas, como o que foi feito exatamente agora, num tempo recorde, a pretexto do vírus.


Muito facilmente, sem problemas legais, os direitos fundamentais dos sujeitos foram abolidos por decreto, num país, por decisão parlamentar, em outros. Seja qual for o caso, todas as ditaduras, como a China, fazem exatamente a mesma coisa que as democracias, no Ocidente. Os poucos políticos no comando, aqui ou ali, fazem exatamente a mesma coisa em todos os lugares. É isso mesmo: todos aqueles nobres direitos que conferem à vida dos cidadãos a liberdade de movimentos, são desligados como se fossem um interruptor de luz.

Porque, para os políticos, nada é mais absurdo do que confiar nos cidadãos que colocam esses políticos no cargo para fazer o que os políticos mandam esses cidadãos fazerem. Para os políticos, é absurdo confiar que os cidadãos, mesmo quando estiver em risco a sua saúde, confiariam nos políticos em quem eles depositaram – como dizem – a sua confiança. Confiariam os cidadãos nas opiniões daqueles políticos em que deveriam confiar e fariam o que esses políticos dizem? Que os cidadãos façam o que devem fazer e não fazer para não adoecer, nada é mais absurdo para esses políticos do que confiar que farão o que lhes mandam. Mesmo para os políticos eleitos pelos cidadãos, ou seja, os políticos democráticos nomeados por processos democráticos, especialmente preocupados em cuidar da saúde dos cidadãos, o mais evidente para esses políticos em todo o mundo – e será preciso procurar bem para se encontrar um político com tal perfil no mundo das políticas de estado – o evidente para eles é que a vontade da política sempre deve ser imposta aos cidadãos por ordens e ameaças de uso força e punição. Na guerra contra um vírus, na luta pela saúde, o cidadão é tratado como se fosse o inimigo a ser combatido.


E isso é, novamente, exatamente o mesmo de sempre. Mesmo quando todos esses direitos civis se aplicam, sempre de acordo com as necessidades do poder político, quando as pessoas podem fazer novamente o que acaba agora de ser proibido, a relação entre a política e os cidadãos é sempre exatamente a mesma: o cidadão não tem nada a dizer à primeira, embora possa ter opinião sobre tudo (mas cuidado também aqui), ele não tem nada a decidir, zero: é isso que faz a política. A política não só tem o monopólio das decisões sobre tudo o que é importante, mas também tem o poder de fazer cumprir as suas decisões contra os cidadãos, não importa o que o cidadão pense. Decisões, como as da guerra contra o vírus, as decisões são sempre tomadas pela política, não pelos cidadãos; decisões que a política sempre impõe com a ameaça de violência contra os cidadãos, como na guerra contra o vírus: é isso que a política sempre faz. E é exatamente da mesma maneira que a política decide quando a pessoa normal deve ir à escola, trabalhar ou aposentar-se, assim como decide sobre todas as questões importantes para a vida dos cidadãos normais. E todas essas decisões não estão em discussão: são aplicadas, como aqui na guerra contra o vírus e contra o cidadão, com ameaça de violência, sem ses nem mas.


A maneira como a política lida com os cidadãos na guerra contra o vírus, como recetor de ordens da política sob a ameaça de violência estatal contra os cidadãos, essa guerra é novamente bastante comum, também sem vírus.


E como é essa vida cotidiana? Para a maioria das pessoas, em primeiro lugar na escola, aprende o que decide o professor. O que cada um aprende não importa, desde que aprenda melhor que os outros; depois na formação profissional, o que é o melhor é aquilo com o que cada um pode encontrar um bom emprego; para constituir uma família, pode-se escolher com quem quiser; depois é preciso procurar um emprego, pois sem trabalho não há dinheiro, sem dinheiro não há absolutamente nada: só se recebe dinheiro através do trabalho; essa é a regra, todo o resto é desvio; depois trabalha-se todos os dias, 5 dias por semana, durante 40 anos, entre férias. A política faz-se todos os 4 anos, nas urnas, ao domingo. Depois chega a reforma aos 65 anos, e vai-se cuidar dos hobbies, se o dinheiro for suficiente. Não é por acaso que os meios usados pelos Estados para apoiar os seus cidadãos na guerra contra o vírus são bastante semelhantes aos com que a política cuida das pessoas, na vida cotidiana.


Portanto, não é de surpreender que, na luta contra o vírus, o Estado, enquanto tudo está a correr normalmente, desligue, de um dia para o outro, todas as liberdades e direitos que normalmente concede aos seus cidadãos, como se não fossem direitos. Atormentados bastante pelo vírus, ameaçado de punição se não obedecer, como sempre, os cidadãos seguem o exemplo de comportamento indicado pelo Estado, para que o estado, com todas as suas proibições contra os cidadãos na sua guerra contra o vírus, permaneça como o salvador dos cidadãos, afirmando acima de tudo a sua autoridade sobre os cidadãos.


De qualquer forma, os cidadãos já sabem o que acontece quando o inimigo na guerra não é um vírus, mas outros estados. O Blog 5 é sobre isso.


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